Uma nova federação representativa dos Policiais Militares está surgindo. Representantes de diversas associações se reúnem e lutam por melhorias para a classe Policial Militar. As associações representativas que formam a Federação são as seguintes: Centro Beneficente das Praças Reformadas (CBPR), Associação dos Oficiais Militares Estaduais (AME), Associação Beneficente dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar (Aspom), Caixa dos Oficiais do Corpo de Bombeiros (COCBERJ), Associação dos Oficiais Bombeiros (AOB), Clube dos Subtenentes e Sargentos Bombeiros, Associação dos Oficiais Militares Ativos e Inativos (AOMAI), Associação Beneficente dos Bombeiros (Asbom), e como não poderia deixar de ser, a Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, atuante sempre ao lado dos Policiais Militares.
Um representante, ou mais dependendo da ocasião, se reúnem mensalmente para discutir e debater temas relevantes ligados aos servidores públicos. As entidades estão irmanadas no sentido de assegurar os direitos da família Policial e Bombeiro Militar, bem como impedir retrocessos nos direitos adquiridos e desvalorização dos servidores militares. Até agora já aconteceram seis reuniões, que objetivavam também apresentar propostas para a barração da PLP 257/2016, que tem por finalidade o refinanciamento de dívidas do Estado com a União, mas que sugere uma série de medidas em desfavor dos servidores públicos, em especial dos militares, visto que acopla dispositivos prevendo aumento de contribuição previdenciária, aumento do tempo de efetivo serviço, regime jurídico prejudicial, não recebimento de adicionais por tempo de serviço, extensão de obrigações próprias dos servidores civis, entre outras medidas desfavoráveis.
Idealizada pela Caixa Beneficente, maior associação de policiais do Estado, com cerca de 20mil associados, a Federação será a voz dos militares do Estado ativos e inativos, que muitas vezes não tem acesso a determinadas situações e querem ser ouvidos pelas autoridades. Juntas, as associações e clubes militares representam aproximadamente 130 mil militares, servidores públicos do Estado.
O Presidente da AOB, Coronel Renato Caldas, falou sobre a importância dessa união das entidades representativas para a classe e qual o próximo passo a ser tomado:
“Esse trabalho começou no início de fevereiro tendo em vista os problemas que estavam surgindo quanto a mudança de Regime de Previdência e lei que afeta os servidores públicos do Rio de Janeiro. Então nós unimos essas associações para que pudéssemos comungar de ideias e dividir conhecimento para termos um posicionamento efetivo no intuito de manter nossos direitos adquiridos. Essa já é a sexta reunião que fazemos e o nosso próximo passo é regulamentar a criação de um estatuto para determinar ações judiciais necessárias para assim, sairmos com uma vitória em benefício de todos os servidores tanto ativos e inativos da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros.” Finalizou Caldas.
Sempre ativo na luta pelos servidores, o Coronel Belo, Presidente da AME, deixou a sua posição a respeito dessa nova representação dos servidores públicos:
“A Federação é uma coisa muito recipiente ainda que está sendo alinhavada. Nós temos diversas associações representativas de servidores da Segurança Pública, ativos e inativos, de forma segmentada. Essa Federação já representa todas as associações, é uma união das entidades. É importante lembrar que representamos cerca de 130 mil pessoas, contando 50 mil Policiais da ativa, mais 20 mil inativos e Bombeiros Militares. Mas a federação não terá associados, ela apenas representará as entidades, então os interessados devem se associar as associações, para reforçar o quadro de associados para que possamos ter uma maior representatividade.” Disse o Coronel Belo.
Belo também falou da Feneme – Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais como exemplo de uma Federação que pode dar certo:
“A existência da Feneme, eu posso dizer sem medo de errar, é a mantenedora e a garantidora do que hoje existe na Polícia e Bombeiro Militar. Se não fosse a sua militância a Polícia Militar já teria sido extinta a muito tempo e os Bombeiros estariam se arrastando. A Federação Nacional felizmente existe com uma atuação severa, séria, técnica e objetiva na defesa dos direitos já conquistados e indo em busca de novos diretos. Sobretudo, ela atua e tem tido excelentes resultados em números estratosféricos no que diz respeito a direitos e garantias. Cada dia é um leão a ser abatido e a Feneme tem toda uma estrutura para abater esses leões diários.” Acrescentou.
Outro exemplo de Federação foi a Associação de Cabos e Soldados, que teve como Presidente o Cabo Ary Lopes, que também presidiu a Caixa Beneficente.
A Aspom, que tinha uma enorme representatividade política e chegou inclusive, eleger o então Capitão Paulo Ramos a Deputado Estadual, teve uma importância histórica como as famosas reuniões de sargentos realizadas na antiga sede no Passeio Público. Seus representantes chegaram a invadir o Palácio Guanabara, com aproximadamente 1000 Policiais e Bombeiros Militares. Bem como a ASSINAP, criada com objetivo de congregar ativos e inativos da PM e do Corpo de Bombeiros, como também defender os direitos e interesses da categoria. Durante toda sua existência, a ASSINAP luta constantemente por seus associados, com conquistas marcantes, que favorecem a categoria e seus componentes, direta ou indiretamente.
O Vice-Presidente da Caixa Beneficente, Coronel Robson de Almeida Paulo, falou sobre a união e mobilização das entidades representativas:
“Essa Federação veio para atender os anseios de uma sociedade abalada. Os Servidores estão largados pelo Estado e não tem a quem recorrer. Então ela veio preencher uma necessidade nesse momento importantíssimo no qual estamos passando, com nossos vencimentos mensalmente atrasados e sendo parcelados. É de suma importância essa união entre associações para lutar contra as adversidades nessa crise que estamos vivendo e termos representatividade junto ao Governo e outras autoridades do nosso poder legislativo.” Finalizou.
Comungada, a Federação estará a frente dos servidores públicos na luta pelos seus direitos e será a voz do Militar, ativo e inativo, pensionistas e aposentados. A próxima reunião para definir metas e próximos passos já está sendo discutida entre os representantes.
