O Brasil passa por momentos de crise, isso é inegável. A atual situação do país tem atingido diretamente os servidores públicos do Estado. Todo mês, diversas classes lutam para receberem em dia seus vencimentos, em especial, os aposentados e pensionistas, que são colocados no final da fila de pagamentos.
Em entrevista ao CBPMERJ Informa, o deputado Estadual Paulo Ramos falou sobre o atual momento do país, Segurança Pública, Jogos Olímpicos, CPI das mortes de Policiais Militares, entre outros assuntos.
CBPMERJ: Como você vê o atual momento de crise no Estado, com o atraso no pagamento dos servidores, em especial aposentados e pensionistas?
Dep. Paulo Ramos: É uma situação inaceitável e de certa forma surpreendente, pois o Governo chegou a um ponto de desorganização em que não sabe nem estabelecer as suas prioridades. E o pagamento de pessoal é uma prioridade. Nós chegamos a um ponto em que o Comandante Geral da PMERJ patrocina uma campanha de doação de primeira necessidade para atender aos companheiros inativos e pensionistas nessa situação de dificuldade. Isso é um socorro necessário e até louvável, mas não deixa de ser uma humilhação.
CBPMERJ: Que medidas você proporia para o Governo sair dessa situação?
Dep. Paulo Ramos: Eu estou iniciando uma campanha para capitalizar o Rioprevidência. O Governo pode se desfazer do Palácio Guanabara com toda sua área. Por que governar um Estado a partir daquele patrimônio? Quando houve a criação do Rioprevidência o Estado ficou de capitalizá-lo por 25 bilhões, pois a aposentadoria é um direito já que a pensão é um pagamento nosso, que hoje pagam ativos, inativos e pensionistas. Se nós considerarmos só o valor das pensões pagas, o valor das contribuições supera este valor. Então o Rioprevidência não é deficitário. Eu estou sugerindo que vendam o Palácio Guanabara com aquele belo terreno, uma área muito grande e valorizada e que tem um custo elevadíssimo. Podemos vender o Palácio Guanabara, o Palácio das Laranjeiras e a Ilha de Brocoió. Tenho certeza que com esses três imóveis nós estaríamos capitalizando o Rioprevidência. Eu apresentei uma indicação legislativa com relação a isso. Não é pra gastar o dinheiro, é para criar o fundo do Rioprevidência.
CBPMERJ: O que o deputado está providenciando para obter melhorias a classe?
Dep. Paulo Ramos: É uma luta permanente. Eu aprovei uma emenda que beneficiou os inválidos, uma gratificação total em ato do serviço ou em decorrência do serviço e o Governo não está cumprindo algo que ele mesmo sancionou. Nós vivemos numa luta permanente fiscalizando e trabalhando para que haja melhores condições de vida, menos perseguição sofrida pelos Policiais Militares, as exclusões a toque de caixa, as transferências pra longe, punições geográficas, enfim. Estamos aqui resistindo e dando sugestões. Estamos aqui pra apoiar os policiais militares no que for necessário.
CBPMERJ: Vossa Excelência acredita que a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro está preparada para um evento de grande porte como os Jogos Olímpicos?
Dep. Paulo Ramos: Primeiro, o país atravessa uma crise institucional que vai fazer com que eventualmente esteja exercendo a Presidência o vice-presidente e a Presidente eleita estará aguardando uma decisão definitiva do senado. Quer dizer, uma crise institucional que na minha visão é um golpe, porque não há crime de responsabilidade. Então há esse peso para as Olimpíadas. No Rio de Janeiro, essa questão de não pagar os servidores, coloca em cheque a autoridade do poder executivo. Isso faz com que a responsabilidade seja toda ela transferida para a Polícia Militar, que está fragilizada. A falência do Estado é grande e as Olimpíadas vai acontecer nesse quadro. A bomba vai ficar nas mãos da Polícia Militar e das outras forças de segurança. Eu não acredito que teremos uns jogos tranquilos. Não só na questão de segurança pública como nas grandes manifestações populares. Como estará exercendo a Presidência um presidente que não foi eleito? Que praticou os mesmos atos atribuídos a Presidente? Assinou decretos, tudo atribuído ao impeachment ele também praticou. Então é uma situação dramática com reflexo na Segurança Pública e consequentemente nos Jogos Olímpicos.
CBPMERJ: Qual a importância do apoio das associações como a Ame, na qual foi presidente, e da Caixa Beneficente para os Policiais Militares?
Dep. Paulo Ramos: Primeiro eu gostaria de fazer um elogio a Caixa Beneficente, não por amizade ao Diretoria Executiva que eu tenho muito apreço, mas pelo trabalho realizado. Hoje é possível dizer que o Diretoria Executiva reestabeleceu padrões na CBPMERJ. Ainda há algumas dificuldades, mas é nítida a diferença. O protagonismo hoje da CB, cumprindo com o seu papel é completamente diferente de fases anteriores. O Diretoria Executiva com a sua direção está de parabéns. Eu vejo que nossas entidades representativas são muito importantes pra Polícia Militar. No entanto, a AME, na qual sou ex-presidente, fez a opção pela área jurídica, não pela mobilização de pessoal. Por isso a AME não convoca assembleia e quando convoca administra de tal forma que não resolve nada. Falta a compreensão que a AME tem um papel político a cumprir, mas esse papel político deve ser iniciado a partir de assembleias, não é o presidente que tem que decidir o que vai fazer. Quem deve decidir é o quadro social. Portanto a instituição não se expressa como um órgão que defende o interesse de seu quadro social e da classe, não demonstra ter esse papel. Houve uma reunião recentemente mas não teve um desdobramento. Eu tenho muito apreço pelo coronel Belo mas critico a administração da entidade. Contudo, essas associações são de extrema importância para os policiais e bombeiros militares. Nos falta a união dessas entidades e levar pra frente os projetos analisados e discutidos nas assembleias.
CBPMERJ: Em que fase está o projeto da CPI das mortes de Policiais Militares?
Dep. Paulo Ramos: Está caminhando. Inclusive nós temos um promotor que está desentranhando atos de resistência para punir policiais que na ação policial resulta em morte ou ferimento de pessoas. Mas e os policiais que morrem nestas operações? O sistema empurra o policial para o risco e o policial as vezes no risco, acaba matando. O policial vive nessa situação, ou mata ou morre. Vai morrer? Temos uma audiência pública no dia 9 em defesa da vida dos Policiais Militares. Estou convidando todas associações para nos apoiar neste momento. Eu acho que policial não tem que matar, mas também não tem que morrer, e o modelo os empurra para essa situação. Coloca o policial em uma área de risco e quer o que, que ele morra? Ou que não se defenda? Não estão preocupados com os policiais que morrem.
No encerramento da entrevista, o deputado deixou uma mensagem de apoio aos Policiais Militares:
“Os Policiais Militares devem compreender a natureza da profissão. Saibam que a Polícia é um instrumento de manutenção da ordem pública, mas um meio de vida e não um meio de morte. Não é pra ser vítima nem pra causar a morte. Seu objetivo é salvar vidas, servir e proteger. Mas repito, não é matar mas também não é morrer. Dizem hoje que a Polícia do Rio é a que mais mata. Mas não dizem que simultaneamente é a que mais morre. Então salvem vidas, mas também salvem as próprias vidas.” Finalizou.
